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Norma n.º 2/2017 -R, de 24 março : CERTIFICAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE A SOLVÊNCIA E A SITUAÇÃO FINANCEIRA E DA INFORMAÇÃO A PRESTAR À ASF PARA EFEITOS DE SUPERVISÃO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração
2017/002
2
Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio [Analítico de Periódico] : REGISTO DAS PESSOAS QUE DIRIGEM EFETIVAMENTE A EMPRESA, A FISCALIZAM OU SÃO RESPONSÁVEIS POR FUNÇÕES-CHAVE E DO ATUÁRIO RESPONSÁVEL / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração
2017/003
3
Norma n.º 6/2016 -R, de 18 de maio : CERTIFICAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMO ATUÁRIO RESPONSÁVEL / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração
1994/009
4
Norma n.º 7/2011 -R, de 8 de Setembro : REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGREM JÚRIS OU COMISSÕES TÉCNICAS NO ÂMBITO DO SECTOR SEGURADOR E DOS FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal
2011/007
5
Norma n.º 5/2010 -R, de 1 de Abril : DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA À POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DAS EMPRESAS DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS E SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal
2010/005
6
Norma n.º 21/2010 -R, de 16 de Dezembro : ALTERAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTARES N.º 6/2007 -R, DE 27 DE ABRIL E N.º 7/2007 -R, DE 17 DE MAIO / Instituto de Seguros de Portugal
2010/021
7
Norma n.º 14/2009 -R, de 23 de Dezembro : RESPONSABILIDADES COM BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO / Instituto de Seguros de Portugal
2009/014
8
Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de Outubro : RELATÓRIO DE AUDITORIA PARA EFEITOS DE SUPERVISÃO PRUDENCIAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal
2006/010
9
Norma n.º 14/2005 -R, de 29 de Novembro : PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLO INTERNO DAS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal
2005/014
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